O cartão europeu de saúde, conhecido como Cartão Europeu de Seguro de Doença, é essencial se planeias viajar dentro do Espaço Económico Europeu, uma vez que permite aos cidadãos do EEE, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, os mesmos cuidados de saúde dos cidadãos dos países em que se encontram. Isso significa que estes cuidados podem não ser gratuitos e que pode haver lugar ao pagamento de taxas moderadoras ou de comparticipações não reembolsáveis, dependendo da política do pais.
O Cartão Europeu de Seguro de Doença pode ser pedido por qualquer utente do SNS, beneficiários de subsistemas de saúde públicos e privados e trabalhadores abrangidos por qualquer regime da Segurança Social.
Este cartão é gratuito e concebido para simplificar a identificação do seu titular e da instituição que financeiramente é responsável pelos custos dos cuidados de saúde de que este possa vir a necessitar.
É um cartão nominativo e individual, pelo que, cada beneficiário titular e familiar que se desloque ao estrangeiro, deve possuir o seu.